TCE suspende licitação para obras da Linha 15-Prata do monotrilho em SP
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) suspendeu liminarmente a licitação lançada pelo Metrô de São Paulo para contratação de empresas de prestação de serviços nas obras complementares para a construção de quatro estações da Linha 15-Prata do monotrilho, que deve interligar os bairros da Vila Prudente e São Mateus, na Zona Leste da capital.
O Metrô deve suspender todos os atos da licitação até a deliberação do TCE. A contratação seria para realizar as obras de acabamento, como instalações hidráulicas, comunicação visual, paisagismo e reurbanização, no trecho entre o bairro do Jardim Planalto, em Sapopemba, até o bairro de São Mateus.
Em nota, o Metrô afirmou que vai se manifestar ao Tribunal de Contas no prazo estipulado e que as obras na Linha 15-Prata estão em andamento.
O TCE informou que a resolução do imbróglio dependerá do Metrô "em justificar as possíveis falhas e seguir as orientações da Corte para que o procedimento licitatório seja transparente e gere economicidade e vantajosidade à administração".
A publicação cita “possíveis impropriedades no edital de licitação” na apresentação de atestados de qualificação técnica das empresas e profissionais envolvidos na contratação. A edição do Diário Oficial do Estado afirma que “as possíveis falhas poderiam afetar a isonomia, competitividade e a escolha da proposta mais vantajosa à administração”.
A Linha 15-Prata foi anunciada em novembro de 2009 pelo Governo do Estado de São Paulo, com previsão de entrega dos serviços e obras para 2012. O trecho é composto por 18 estações e 26,6 km de extensão. O custo aproximado de toda a obra é de R$ 7,2 bilhões e a previsão, segundo o Metrô, é de as obras possam ser concluídas em 2018.
Fonte: G1 São Paulo - Acesso 02/11/2016
