Contexto Legal e a Viabilidade Jurídica das Contratações Públicas Sustentáveis
O diretor de Normas e Sistemas de Logística (Delog), do MP, Sr. Wesley Lira, realizou a palestra “Contexto Legal e a Viabilidade Jurídica das Compras Públicas Sustentáveis”, no I Seminário de Compras Públicas Sustentáveis, ocorrido na Escola de Administração Fazendária (Esaf), no dia 11 de outubro de 2016.
Além do Contexto Legal e a Viabilidade das Compras Públicas Sustentáveis, o diretor destacou pontos importantes da incorporação da sustentabilidade nas Contratações.
“O aspecto da sustentabilidade precisa ser incorporado em todo o processo de contratação”, defendeu Wesley. Na visão do diretor, o gestor público tem que mensurar os impactos ambientais do bem ou serviço ao longo de sua vida, e não apenas no seu uso. Avaliar desde a real necessidade de se contratar até o desfazimento ambientalmente correto.
Sobre iniciativas do DELOG/SEGES, enquanto órgão central do Sistema de Serviços Gerais (SIASG), responsável pela gestão dos recursos de logística sustentável da Administração Pública Federal, destacou: a revisão e consolidação de normativos que versam sobre sustentabilidade; implementação de metodologia para desenvolvimento de critérios de sustentabilidade para utilização em compras públicas de produtos e serviços, a ser desenvolvida para o Catálogo de Materiais (CATMAT), do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG); Planejamento das Contratações de forma integrada e articulada; Centralização de ações; e o monitoramento de ações do Estado.
Fonte: Portal de Compras Governamentais - acesso 02/11/2016.
